BPC/LOAS: quem tem direito ao salário mínimo do governo sem ter contribuído

Você trabalhou a vida inteira sem carteira, ou cuida de alguém que não consegue trabalhar, e ouviu que quem não contribuiu não tem nada. Não é bem assim.

Existe um benefício de um salário mínimo por mês que não exige nenhuma contribuição ao INSS (o BPC, art. 20 da Lei 8.742/93). Ele exige outra coisa: idade de 65 anos ou deficiência de longo prazo, e família de baixa renda.

A maioria dos pedidos negados cai em um detalhe da renda ou do CadÚnico que dá para corrigir.